Processo
389495/03
Assunto
IMPUGNAÇÃO
Protocolado em
06/08/2003 16:02
Autuado em
06/08/2003 16:02
Oficio de encaminhamento
054/03
Relator
HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão
Acórdão 17/2007 da Segunda Câmara, de 26/01/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
17/01/2007
Acórdão
17
/
2007
Parcialmente Procedente
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007
Acórdão
17
/
2007
Parcialmente Procedente
HERMAS EURIDES BRANDÃO
Partes
Tipo
Nome
Interessado
ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Juntadas
Data
Descrição
18/05/2007 08:53
do aviso de recebimento do OPD/GP nº 1069/07 VIA AR
13/12/2006 10:50
do Protocolo nº
103517/06
, referente pedido de cópias.
09/06/2004 16:20
do Protocolo nº
194906/04
04/05/2004 16:03
do Protocolo nº
171833/04
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
DG
02/04/2004
Ofício de Contraditório
1700
/
2004
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
26/01/2007
83
Acórdão nº 17/2007
22/12/2006
80
Despacho Processual Diverso nº 2385/2006
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
08/07/2011 14:09
DP
22/04/2010 15:55
SITIO
18/05/2007 09:40
DP
17/05/2007 11:49
DEX
11/05/2007 11:40
GP
08/05/2007 17:54
DEX
12/04/2007 14:18
GP
27/02/2007 16:49
DEX
27/02/2007 16:00
4ICE
26/02/2007 09:33
DCE
23/02/2007 11:32
S2C
29/01/2007 15:02
SMPjTC
22/01/2007 16:36
S2C
05/10/2006 14:40
GCFAMG
05/10/2006 09:20
DP
27/09/2006 14:59
SMPjTC
Parecer nº 16666/2006 - improcedência
20/07/2005 10:30
DIJUR
Parecer nº 13653/2006 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela improcedência.
13/07/2005 17:52
DCE
13/07/2005 13:28
DG
14/06/2004 16:22
2ICE
14/06/2004 09:05
1ICE
26/03/2004 13:18
DG
06/08/2003 16:01
GP
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